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| Santa Catarina, 1 de Maio de 2024 |
Comissão Consultiva - Ata nº 08 (2005) |
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco, às dezenove horas nas dependências do Sindicato do Produtor Rural de Major Vieira, reuniram-se os representantes da Comissão Consultiva do Comitê Rio Canoinhas, conforme lista de presença anexa, para tratar e deliberar de assuntos pertinentes ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas. Inicialmente, Sr. Rafael Mirando da Silva, presidente do Comitê Canoinhas, deu as boas-vindas a todos os presentes, em especial agradeceu a acolhida pelo município de Major Vieira. Passou a palavra ao Secretário Executivo, Sr. Luiz Cesar Batista, que fez a leitura da ata, que após algumas emendas foi aprovada por unanimidade na seqüência. Após, deu-se início a discussão do primeiro assunto da pauta: “Leitura e debate acerca das sugestões levantadas via ADR-PLAN para contribuição da minuta do CONAMA versão 3, sobre as APP. O principal item discutido foi o que trata sobre as Áreas de Preservação Permanentes em áreas urbanas, acordou-se em realizar uma reunião com os representantes da Prefeitura Municipal de Canoinhas, AEVC para discutir tal questão, agendou-se o dia 06/05/2005 no Centro Empresarial, sendo todos convidados para participar desta reunião de trabalho. O segundo assunto da pauta, “Situar a Comissão Consultiva sobre o Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Canoinhas”. O Secretário Executivo, Sr. Luiz Cesar Batista, comunicou que não havia conseguido contato com os professores responsáveis pelo projeto até o presente momento, ficando definido que deverá ocorrer até o final do mês de maio, uma reunião específica sobre o andamento e acompanhamento do convênio com a Universidade do Contestado, bem como se dará o repasse dos recursos de contrapartida para tal convênio. Em seguida, trabalhou-se a definição do calendário de palestras/distribuição de folders educativos nos municípios. Sr. Alfredo Lang Scultetus, colocou que deve-se elaborar uma apresentação padrão do que seja o Comitê, suas finalidades, repassando ao público-alvo uma mensagem clara e objetiva. Sr. Marcos Euclides Vieira, sugere que devemos definir o publico-alvo a ser trabalhado, e trabalhar com conteúdos diferenciados, ressaltando da importância de se estipular um calendário ou meta por município. Sr. Alfredo sugere que as apresentações seja feita por nós mesmos. Sr. Estefano Saviski Filho, relatou sobre a importante parceria de órgãos como a Polícia Ambiental e sobre a importância de vincular o projeto micro-bacia no processo, precisamos pensar qual o público que vamos levar e como; devemos trabalhar com assuntos relacionados a mata ciliar, poluição das águas, cobrança pelo uso. Deve abranger toda a população dos municípios que compõem o Comitê, mas deve-se fazer apresentações e atingir públicos diferenciados (proprietários, fazendeiros, agricultores, estudantes, etc). Novamente Sr. Marcos sugere que devemos atingir o público que não estão recebendo informações acerca do trabalho do Comitê. Sra. Neidimara Moraes acredita que devamos trazer os maiores produtores, afirma que devemos trabalhar com os conselhos municipais e destaca a preocupação com relação as perguntas que poderão ser feitas. O presidente, Sr. Rafael explica que hoje nós já temos o que apresentar e contribuir para conscientização da preservação, através dos folders educativos, mas como devemos apresentar solução para os diversos questionamentos que deverão ocorrer entorno das apresentações nos municípios. Sr. Paulo E. R. Faria Júnior expõe que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional em Canoinhas, não possui orçamento para auxiliar com recursos o Comitê Canoinhas, mas pode auxiliar na divulgação do trabalho, através da assessoria de informação da SDR. Sr. Marcos expõe que o Projeto Micro-Bacias 2, tem 10 técnicos atuando na área de abrangência do Rio Canoinhas, onde podemos ter apoio dos mesmo para divulgação e respostas aos questionamentos. No entanto, deverão receber capacitação para realizarem tal ação. Sra. Neidimara acredita que os técnicos das revendas de insumos agropecuários possam ser parceiros e auxiliar na orientação dos produtores quanto a preservação ambiental. Sr. Alfredo sugere que sejam realizadas parcerias com as diversas empresas do setor fumageiro, agroindústrias, cerealistas, cooperativas, entre outras para auxiliarem na divulgação e conscientização da preservação ambiental. Após longa discussão, onde todos deram suas contribuições, definiu-se que devemos ver a viabilidade e a possibilidade em realizar parceria entre a EPAGRI, o Comitê Canoinhas e o Projeto Mivcro-Bacias 2, para auxiliar neste processo de divulgação do Comitê. Definiu-se que faremos reuniões nos municípios, com as câmaras de vereadores, diversas entidades, conselhos municipais, e com o executivo municipal, além de reunir empresários para ver viabilidade de parcerias. O presidente, Sr. Rafael falou sobre o orçamento previsto junto à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, através da Diretoria de Recursos Hídricos para o ano de 2005. O montante será de R$27.000,00, sendo que a sugestão é de se ampliar o projeto encaminhado para a Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, para pleitear estes recursos destinados ao Comitê Canoinhas. Sr. Estefano sugere que se solicite nova indicação junto à Associação dos Municípios do Planalto Norte – AMPLA, pois sua ocupação nesta entidade era enquanto vice-prefeito, não ocupando mais este cargo atualmente. Sr. Rafael Mirando da Silva agradeceu a presença de todos os membros desta Comissão. Nada mais havendo a tratar, eu, Luiz Cesar Batista, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada pelos presentes, vai assinada por mim e pelo presidente. Canoinhas, 05/05/2005
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