Comitê: Comitê do Rio Canoinhas

Santa Catarina, 2 de Maio de 2024

Relatório de Atividades 2005

1.APRESENTAÇÃO

No decorrer do ano de 2005, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, desenvolveu diversas ações.

Na data de 30 de novembro do ano de 2004, assinou o primeiro termo aditivo com a Universidade do Contestado – UnC Canoinhas para desenvolvimento de estudo denominado "Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas", que está sendo executado no corrente ano e com prazo para conclusão no início de 2006. Lembramos que esse estudo teve parceria e contrapartida financeira da Universidade do Contestado, que disponibilizou R$50.600,00 e das Empresas Cia Canoinhas de Papel, com liberação de R$10.150,00 e Mili S.A. R$10.150,00, totalizando o montante de R$70.900,00, sendo que já foram repassado para a convenente (UnC) cerca de 90% do valor total da contrapartida (R$20.300,00).

Ainda em 2005, firmou-se convênio com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para desenvolvimento de projeto para manutenção e divulgação do Comitê Rio Canoinhas.

Ressaltamos ainda, a participação efetiva deste Comitê na construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos, este Plano é um instrumento previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) e configura-se com um amplo planejamento estratégico para o País, com horizonte temporal de 2020, que busca pactuar bases ambientalmente sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente justas no âmbito da gestão de recursos hídricos nacionais.

Desta forma, acredita-se que o Comitê Rio Canoinhas, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento sustentável e para a preservação ambiental da região do Contestado.

2. EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 2005

23/02/2005 - Centro Empresarial de Canoinhas - Reunião Comissão Consultiva – Comitê Rio Canoinhas

Pauta:

- Situar a comissão consultiva sobre o projeto encaminhado à Agência Nacional de Águas – ANA;

- Socializar Projeto de Educação Ambiental elaborado para encaminhar à Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.

31/03/2005 - Centro Empresarial de Canoinhas - Assembléia Geral Ordinária

Pauta:

- Relatório de Atividades desenvolvidas no ano de 2004;

- Prestação de contas;

- Assuntos gerais.

05/05/2005 - Sindicato dos Produtores Rurais de Major Vieira - Reunião Comissão Consultiva Comitê Rio Canoinhas

Pauta: Leitura e debate acerca das sugestões levantadas via ADR-PLAN para contribuição da minuta do CONAMA versão 3, sobre as APP’s;

- Proposta de palestras educacionais;

21/07/2005 - Centro Empresarial de Canoinhas - Assembléia Geral Extraordinária

Pauta:

- Redefinição das entidades que compõem o Comitê;

- Proposta de projeto para pleitear recursos do FEHIDRO;

13/09/2005 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional de Canoinhas - Assinatura de convênio entre ADR-PLAN e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável

27/09/2005 - AMURC Reunião Comissão Consultiva

Pauta:

- Debate para execução do Projeto encaminhado à FEHIDRO, cuja liberação ocorre no mês de setembro, com previsão de cumprimento das metas propostas até dezembro;

- Socializar informações acerca da participação deste Comitê no Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Três Barras – IBAMA;

- Informações referente ao andamento do Projeto Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, que está sendo executado pela UnC Canoinhas;

3. PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS DIVERSOS NO ANO DE 2005

17, 18 e 19/02/2005 Brasília/DF

Representante Sociedade Civil – Região Hidrográfica do Paraná: Alfredo Lang Scultetus-Oficina da Sociedade Civil no Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH: ampliando o debate em torno das águas do Brasil.

28/04/2005 - UnC Canoinhas - Reunião para discussão da minuta do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, referente Consolidação das Áreas de Preservação Permanentes – APP. O objetivo da reunião foi levantar proposições a serem encaminhadas ao CONAMA, a fim de contribuir na implementação e complementação da lei das APP.

04/07/2005 - São Paulo / SP