Aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatro, às dezenove horas nas dependências do Centro Empresarial de Canoinhas , reuniram-se os representantes da Comissão Consultiva do Comitê Rio Canoinhas e demais representantes da Sociedade Civil, conforme lista de presença anexa, para tratar e deliberar dos assuntos pertinentes ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas. Dando início aos trabalhos o Sr. Rafael Mirando da Silva – Presidente Comissão Consultiva, saudou e cumprimentou a todos, dando-lhes boas vindas. Na seqüência passou a palavra para o Sr. Alfredo Lang Scultetus, o qual fez um relato do Seminário Internacional sobre Gestão Social de Bacias Hidrográficas, evento este que aconteceu na cidade de Florianópolis no último dia onze de agosto, no qual Sr. Alfredo se fez presente representando então o Comitê Rio Canoinhas. Explanou sobre os principais temas apresentados no referido Seminário, destacando que apenas o Comitê Canoinhas esteve presente dentre todos os Comitês do Estado de Santa Catarina. Com relação aos palestrantes, vale relatar a participação do Sr. José Maria Martinez – México, que falou da situação daquele país, semelhante ao Nordeste brasileiro e que é uma imposição do Banco Mundial de se trabalhar as questões dos Recursos Hídricos. No país mexicano existem 837 Comitês de Bacias Hidrográficas em funcionamento, sendo que estes tem o poder de decisão de tudo que acontece na região de abrangência, mas que as dificuldades maiores estão relacionadas aos poucos recursos financeiros e que o principal trabalho é na conscientização dos proprietários de áreas e usuários. Na seqüência fez um relato da participação do Sr. Francisco Jimenez – representante da Costa Rica, destacando que naquele país os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam com recursos financeiros oriundos de 3,5% do preço do combustível e também de uma parcela repassada pelas hidrelétricas. Acontece também uma forma de compensação ou estímulo aos produtores rurais, onde estes recebem U$500 (quinhentos dólares) por hectare (ha) ano para as áreas de preservação permanente (APP). Outro exemplo Costa Riquenho é que a “Água é um bem da humanidade, onde todos participam”. Na seqüência relatou a participação da representante da UFBA (Universidade Federal da Bahia), Yvonilde Medeiros que apresentou um panorama da Gestão Social no Rio São Francisco, onde o Comitê solicitou um estude de viabilidade para o projeto de transposição deste rio. Pois, atualmente, existe um conflito entre as populações Ribeirinhas e o Governo quanto ao referido projeto, principalmente para a água potável. A professora Yvonilde disse ainda, que todo sistema instituinte pelo Estado obrigando a criação dos Comitês de Bacias, onde estes terão a responsabilidade de tudo que acontecer na área da bacia e que tem o apoio do Ministério Público. Falou ainda que no Brasil a maior preocupação é com a outorga d’água e com a arrecadação financeira da mesma. Ao final o Sr. Alfredo L. Scultetus disse que o referido Seminário não cumpriu com as suas expectativas, pois deixou muito a desejar e que o mesmo teve a participação mais efetiva dos representantes da UFSC e do Governo do Estado. O Presidente Sr. Rafael, agradeceu ao Sr. Alfredo, pela participação no referido Seminário, destacando que deve-se realizar uma crítica aos responsáveis pelo evento. Na seqüência o Secretário Executivo Sr. Luiz Cesar Batista apresentou a proposta de parceria da Universidade do Contestado – Campus Canoinhas, para desenvolver algumas ações na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, como: identificação dos pontos de degradação; Georeferenciar os principais pontos; estimar áreas de mata ciliar existente; tipologia vegetal mais predominante; classificação do nível de degradação da mata ciliar; nova coleta de amostras; metodologia de monitoramento das águas e dos remanescentes de mata ciliar, entre outras ações. Destacou que na próxima reunião desta Comissão Consultiva, será apresentada pela UnC a proposta de trabalho e que a mesma deverá ser apreciada e aprovada por esta Comissão. Na seqüência foi apresentado para discussão e aprovação o modelo de logomarcas para o Comitê Canoinhas. Atendendo sugestão, apresentada pelo Sr. Adriano M. de Souza, foi aprovado o modelo nº 01 (anexo) com a inserção da imagem do salto do Rio Canoinhas no centro da bolha. Também ficou acordado que Sr. Adriano irá elaborar um texto para acompanhar a referida logomarca do Comitê. Na condição de representante da EPAGRI, Sr. Adriano fez um breve relato do Projeto Micro-Bacias II, referente ao Rio Timbó. Explanou sobre as parcerias que deverão acontecer entre todas as instituições da região no desenvolvimento de um trabalho em conjunto. Falou ainda do Levantamento Agropecuário Catarinense – LAC, dizendo que os dados ainda não estão disponibilizados e que deverá ocorrer num futuro próximo. Ficou agendada a próxima reunião desta Comissão Consultiva para o dia 22/09/2004 (vinte e dois de setembro do ano de dois mil e quatro), neste mesmo local e horário. Ao final o presidente Sr. Rafael Mirando da Silva, agradeceu a presença de todos os membros desta Comissão e demais representantes das entidades presentes. Nada mais havendo a tratar, eu, Luiz Cesar Batista, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada pelos presentes, vai assinada por mim e pelo presidente.

Canoinhas, 18/08/2004.