Aos vinte e quatro  dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro, às dezenove horas nas dependências da Câmara de Vereadores do Município de Monte Castelo, reuniram-se os representantes da Comissão Consultiva do Comitê Rio Canoinhas, e demais representantes da Sociedade Civil, conforme lista de presença anexa, para tratar e deliberar de assuntos pertinentes ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas. Inicialmente, Sr. Rafael Mirando da Silva, presidente do Comitê Canoinhas, deu as boas-vindas a todos os presentes, agradecendo em especial a acolhida do município. Passou a palavra ao vice-presidente do Comitê Canoinhas, Sr. Marcos Euclides Vieira, onde o mesmo iniciou a apresentação do Projeto PRAPEM (Programa de recuperação ambiental e apoio ao pequeno produtor rural em microbacia) - Projeto Microbacias 2. Primeiramente, fez um resgate do início do plantio direto para pequenos agricultores, com destaque nos anos de 1998 à 1999. Nos passou dados para reflexão quanto a taxa de urbanização dos municípios, apontou que a taxa da população urbana, segundo dados do IBGE – censo 95/96 é de 78,7% e que a população rural é de 21,3%, em seguida, o secretário executivo, Sr. Luiz Cesar Batista apresentou que segundo dados do   IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o número de população na área urbana é de 65% e a população rural chega a 35%. Sr. Marcos ressaltou que 80% dos empregos são em propriedade rural, e que a cada 10 empregos, 8 são de agricultores familiares. É visível o aumento significativo do êxodo rural. Um dos maiores problemas enfrentados pela população rural é a falta de acesso à educação. Senhor Rafael, indagou ao Sr. Marcos se os centros de capacitação são eficazes, se os produtores se capacitam com os mesmos. O Sr. Marcos respondeu que, a falta da educação deles, não é a capacitação e sim a falta de acesso a educação escolar, a falta de oportunidades por estarem longe das escolas, lembrando que esse problema já é cultural na região. Sr. Marcos apresentou alguns mapas, onde é visível o nível de poluição das águas já no ano de 1995, lembrando que hoje esse índice deve estar bem maior. Relatou que no meio oeste, há cerca de 10 anos atrás, existiam 80.000 suinocultores, hoje esse número caiu para 15.000 suinocultores, essa redução ocorre pelo fato do sistema ser excludente e exigente, porém, essa redução não diminui o índice de degradação ambiental, pelo contrário, afetou ainda mais a poluição das águas. Destacou que com a baixa qualidade de vida no meio rural, ocorre a degradação dos recursos naturais, baixas condições de habitabilidade no meio rural (exemplo: a falta de saneamento básico), e a baixa renda, a maioria da população rural vive com menos de 01 salário mínimo per capita (R$260,00). A Legislação vigente, demonstra muita desvantagem aos pequenos produtores, pois as leis valem tanto para os grande, como para os pequenos produtores. Esse projeto visa o resgate  da cidadania, o aumento da renda para o desenvolvimento das propriedades rurais e a preservação e a conscientização dos recursos naturais e ambientais. Para o projeto foram aplicados US$ 106,7 milhões, sendo 77% diretamente para os agricultores.

 O ano de 2004 é o ano I do projeto, terá uma duração de 06 anos. O projeto busca o desenvolvimento rural sustentável, tem como público alvo, pequenos agricultores rurais com baixa renda. Os critérios para execução do projeto são os critérios sócio econômicos com peso 6 e peso 4 para o critério ambiental. Existe uma tabela de valores de quanto cada produtor pode receber, cada caso é um caso. O salário dos técnicos, que trabalham diretamente com os pequenos agricultores, é pago inicialmente pelo projeto, mas gradativamente, o projeto vai reduzindo esse valor e os agricultores assumem essa responsabilidade. Sr. Rafael perguntou para Sra. Dariama, como os agricultores recebem ela nas comunidades, se há uma aceitação e se acreditam no projeto. Sra. Dariama, falou que foi e é muito bem recebida em todos os locais que passa, mas como o processo é lento, moroso, demora a se ter resultados e nessa caminhada, algumas pessoas desistem e desacreditam. Sr. Rafael falou da importância em estar divulgando mais esse importante projeto, para empreendedores, agricultores em sociedade civil em geral, para que o projeto possa ser melhor implantado e que se fortaleça. Sr. Marcos entregou aos presentes material informativo do Projeto Microbacias 2. Em seguida, Sr. Rafael tomou a palavra novamente, onde justificou a não operacionalização dos folders e banners, pois a foto tinha sido tirada hoje no caminho para a reunião e se ficar boa, poderá ser utilizada para a confecção da logomarca do Comitê Canoinhas. Ressaltou que deverá ser feito uma Assembléia Geral, até a primeira quinzena do mês de dezembro, conforme disposições do Regimento Interno. Apresentou a proposta de estar contratando a estagiária Francielle C. Gaertner, para no próximo ano estar desenvolvendo ações mais efetivas junto ao Comitê, visto que  a movimentação já começa a ser percebida, nessas primeiras ações do Comitê. Passou a palavra ao Sr. Estefano Saviski Filho, que relatou sobre sua viagem a Brasília nos dias 04 e 05 do corrente mês. O mesmo relatou que o encontro foi bastante produtivo e que houve grande troca de experiências entre os presentes. Assinaram convênio com o BIRD, com o intuito de liberar verbas para estuturar e desenvolver trabalhos nas bacias hidrográficas, houve discussão na cobrança pelo uso da água e que o participante se surpreendeu pelo grande número de representante usuários, o evento contou com aproximadamente trezentos participantes de todo o país. Informou aos demais participantes que nos dias dezoito e dezenove do mês de maio do ano de dois mil e cinco, haverá Seminário sobre Bacias Hidrográficas no Estado de São Paulo e que deverão ser indicados mais três representantes do Comitê Canoinhas, fora ele. Ficou definido que no mês de dezembro não haverá reunião de trabalho desta Comissão Consultiva, sendo todos os representantes convidados para participar da Assembléia Geral agendada para o dia 15/12/2004, nas dependências do Centro Empresarial de Canoinhas às 19:00. O Sr. Rafael Mirando da Silva agradeceu a presença de todos os membros desta Comissão, a apresentação do Sr. Marcos, a acolhida do município de Monte Castelo e aos demais presentes. Nada mais havendo a tratar, eu, Francielle Cristina Gaertner, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada pelos presentes, vai assinada por mim e pelo presidente. 

Canoinhas, 24/11/2004.