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Santa Catarina, 16 de Maio de 2024

Ata nº 02

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatro nas dependências do Centro Empresarial de Canoinhas sito à Rua 3 de Maio, 248, reuniram-se na sala de reuniões do primeiro piso, representantes usuários, representantes da sociedade civil e representantes de órgãos e entidades governamentais que compõem o Comitê Canoinhas (conforme lista de presença anexa), para participar da II Assembléia Geral Ordinária, com início às dezenove horas. Primeiramente, Sr. Marcos Euclides Vieira, vice-presidente do Comitê Canoinhas e neste ato responsável pela condução desta Assembléia, saudou a todos os presentes e justificou a ausência do presidente deste comitê, Sr. Rafael Mirando da Silva, por estar em Curitiba-PR para tratar de problemas de saúde. Em seguida, deu-se início a Assembléia, tendo como ordem do dia apresentação de proposta de plano de atividades e orçamento para o ano de 2005, apresentação da logomarca oficial do Comitê Canoinhas e assuntos gerais. Ao iniciar, Sr. Marcos fez um breve relato das ações realizadas pelo Comitê no ano de dois mil e quatro, destacando o convênio celebrado com a Universidade do Contestado – Campus Canoinhas, para realização de um "Diagnóstico Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas", que tem como objetivo de identificar os principais pontos degradados e focos de poluição da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas; elencar e georeferenciar os pontos que apresentam maior concentração de Coliformes Totais e Fecais; propor

um mapa da Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas, tendo como fontes de informações as cartas topográficas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e de imagens de satélite; estimar as áreas de mata ciliar existente; tipologia vegetal; classificar o nível de degradação da mata ciliar; identificar através de amostragem as principais espécies que compõe a mata ciliar remanescente na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas; propor metodologias para o Monitoramento das Águas e recomposição da mata ciliar, na Bacia Hidrográfica do Rio Canoinhas e recuperar uma área piloto (vitrine) referente a mata ciliar visando a consolidação de metodologia de recomposição das áreas degradadas. O Professor Reinhardt Sievers, destacou o interesse da Universidade em estar participando desse projeto, pois o mesmo visa a conscientização/educação ambiental da população como um todo, principalmente com a recuperação de uma vitrine de mata ciliar. O valor total do projeto será de R$70.900,00, sendo R$20.300,00 desembolsados pelo concedente (Comitê Canoinhas) e R$R$50.600,00 desembolsados pela convenente (UnC – Canoinhas). O Sr. Marcos Euclides Vieira, falou que uma das metas para o ano de 2005, será a de arrecadar recursos financeiros para contrapartida do convênio com a Universidade e para manutenção do Comitê Canoinhas, visto que hoje a estrutura do Comitê está precária, não sendo suficiente para atender a demanda posta. Foi apresentado pelo Sr. Luiz Cesar Batista, secretário executivo do Comitê Canoinhas, que outra meta para o ano de 2005 será a viabilização de projeto junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente – SDS para viabilizar os recursos financeiros disponíveis para manutenção do Comitê. Segundo informações junto ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, o montante para o Comitê Canoinahs é de R$27.000,00. A Sra. Gisele Werka, gerente regional da CASAN, enquanto representante dos usuários, mostrou sua preocupação com relação a forma de divulgação do diagnóstico, ressaltando que a um tempo atrás, uma publicação em um jornal do município, fez com que muitas pessoas se preocupassem e se revoltassem em estarem comprando e consumindo água poluída, porém, a água da CASAN é tratada e própria para consumo afirma a gerente. Deve-se tomar o cuidade na maneira em que vão se divulgar esses resultados. O Sr. Luiz Cesar Batista falou que a divulgação, será discutida posteriormente, o que precisamos primeiramente, é do diagnóstico da bacia para conhecermos a realidade como um todo. Em seguida, Sr. Marcos Vieira propos a alteração do Art. 30 do Regimento Interno do Comitê Canoinhas, que define que "as reuniões da Comissão Consultiva ocorrerão ordinariamente a cada mês, e, extraordinariamente, sempre que for convocada pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou requerimento de pelo menos dois terços de seus membros". A proposta apresentada é que as reuniões da Comissão Consutliva ocorram a cada 60 dias, a proposta foi aceita e aprovada por unanimidade. Em seguida abriu espaço para os presentes proporem novas ações para o ano de 2005, e uma das sugestões seria a criação de uma home-page para o Comitê Canoinhas, onde qualquer cidadão teria acesso aos projetos, atas das reuniões e atividades desenvolvidas pelo referido Comitê, entre outras opções. Sr. Luiz Cesar Batista, apresentou a logomarca do Comitê Canoinhas, explicando que a idéia de colocar o salto do Rio Canoinhas dentro da gota, formando assim o símbolo do Comitê Canoinhas, reflete no sentido de que as pessoas ao olharem, conheçam o salto dessa importante bacia, assim como tornem a valorizar ainda mais nosso bem maior, a água. Apresentou o banner do Comitê e os folders para educação ambiental, ressaltando que esses primeiros passos são significativos para a efetivação do Comitê Canoinhas. Em seguida, houve a entrega do relatório do Plano Nacional de Recursos Hídricos aos representantes da Comissão Consultiva. O Sr. Gilson Pedrassani elogiou as ações que estão sendo desenvolvidas e que em apenas um ano, muito já se foi feito. O Sr. Marcos Euclides Vieira agradeceu a presença de todos os presentes, Nada mais havendo a tratar, eu, Francielle Cristina Gaertner, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada pelos presentes, vai assinada por mim, pelo vice-presidente e pelos presentes. Canoinhas, 15 de dezembro de 2004.