» Curso Capacitação "Introdução à Gestão de Recursos Hídricos e o Papel dos Comitês na sua Implementação"

Conteúdo Programático do Curso de Capacitação Introdução à Gestão de Recursos Hídricos e o Papel dos Comitês de Bacia Hidrográfica em sua implementação: Capítulo 1 - O ciclo hidrológico, os aquíferos e as bacias hidrográficas 1.1 Ciclo hidrológico 1.2 Fenômenos do ciclo hidrológico e a influência da intervenção humana 1.3 Bacia hidrográfica 1.3.1 Características fisiográficas 1.3.2 Diferenças e semelhanças entre bacia e microbacia 1.4 Aquíferos 1.5 Variáveis hidrológicas relevantes para a gestão de recursos hídricos 1.5.1 Medidas de vazão 1.5.2 Vazão específica e vazão de referência 1.5.3 Regionalização de vazões 1.6 Ecologia de rio 1.7 Outras dimensões da bacia hidrográfica 1.8 As regiões hidrográficas de Santa Catarina Capítulo 2 - Gestão Integrada de Recursos Hídricos 2.1 Gestão 2.2 Gestão ambiental e gestão dos recursos naturais 2.3 Gestão Integrada de Recursos Hídricos 2.4 O significado do “integrado” na gestão de recursos hídricos ao nível da bacia hidrográfica 2.5 Porque usar a bacia hidrográfica como unidade de gestão Capítulo 3 - Legislação de recursos hídricos 3.1 A legislação de recursos hídricos antes de 1997 3.2 Política Nacional Recursos Hídricos 3.3 Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos 3.4 Políticas setoriais correlatas à de gestão de recursos hídricos Capítulo 4 - Da mobilização social à governança da água 4.1 Governança e regulação 4.2 Democracia, poder e descentralização 4.3 Participação e cidadania 4.4 Representação e representatividade 4.5 Mobilização Social Capítulo 5 - Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselho Estadual de Recursos Hídricos 5.1 Atribuições e competências de um CBH 5.2 Organização e funcionamento de um CBH 5.3 Agências de Água 5.4 Atribuições e competências do CERH Capítulo 6 - Plano de Recursos Hídricos 6.1 Introdução ao planejamento 6.2 O Plano de Recursos Hídricos segundo a Lei 9433/97 e as resoluções do CNRH 6.3 Experiências de planejamento do Comitê do Itajaí Capítulo 7 - Conflitos pelo uso da água, sua gestão e resolução 7.1 Conflitos 7.2 Meios de resolução de conflitos 7.2.1 Mediação 7.2.2 Arbitragem 7.3 Uma experiência de resolução de conflitos Exemplo do conflito de Imbuia As inscrições podem ser realizadas no site www.aguas.sc.gov.br/cursos-comites - 06/05/2012

Fonte:Michele Pereira da Silva - Consultora do Comitê Araranguá