Dúvidas frequentes:

» O que é o Comitê de bacia?

O Comitê de bacia é um colegiado que toma decisões referentes aos usos da água no domínio da bacia, tanto na água superficial (nascentes, rios e lagos), como da água subterrânea (lençol freático). O Comitê é composto por entidades representantes por usuários da água, da sociedade civil organizada e dos governos municipal, estadual e federal.